II Seminário sobre Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: desafios à tutela territorial

Data: 11 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FVR-UNISEPE Rua Oscar Yoshiaki Magário, nº 185 – Jardim das Palmeiras – Registro/SP

Programação:
09h – Abertura
Andrew Toshio Hayama - Defensor Público do Estado de São Paulo
Daniel Serra Azul Guimarães – Promotor de Justiça Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Soraia Castellano – Professora e Coordenadora do Curso de Direito da UNISEPE.
9h20 – 1ª Mesa: Comunidades Tradicionais, Direitos Territoriais e Conflitos Socioambientais
Palestrantes:
Antonio Carlos Sant'Ana Diegues - Professor doutor - PROCAM-USP. Doutor e Mestre em Ciências Sociais (Sociologia) pela Universidade de São Paulo
Tania Pacheco - Jornalista e Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenadora Executiva do Mapa dos Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Ivy Wiens - Assessora técnica do Instituto Socioambiental, Programa Vale do Ribeira. Mestre em Gestão Ambiental (UNESP/Bauru).
Coordenador da mesa: Daniel Porto Godinho da Silva – Promotor de Justiça de Registro – MPSP
14h – 2ª Mesa: Comunidades Tradicionais, Direitos Territoriais e Conflitos Socioambientais no Vale do Ribeiro
Andrew Toshio Hayama - Defensor Público do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Processual e Mestrando em Direito Socioambiental pela PUC/PR.
Mariana Preturlan - Defensora Pública Federal, Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e LL. M pela Universidade de Munique.
Maria Sueli Berlanga - Advogada Popular e co-fundadora da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira – SP/PR (EAACONE).
Maria Luiza Grabner – Procuradora Regional da República na 3ª Região, Membro do Grupo de Trabalho “Licenciamento de Grandes Empreendimentos", denominado “Grandes Empreendimentos”, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (“Meio Ambiente e Patrimônio Cultural”). Mestre em Direitos Humanos pela FADUSP
Nilton de Oliveira Mello Neto – Promotor de Justiça do GAEMA – Vale do Ribeira - MPSP
Adriana de Souza de Lima - Estudante de Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná , Caiçara da comunidade do Guaraú-Peruíbe, trabalha como Monitora ambiental na região da Jureia/Vale do Ribeira.
Dauro Marcos do Prado - Caiçara da comunidade do Grajauna/Jureia/Iguape; trabalha com agricultura itinerante, pesca, extrativismo e monitoria ambiental; Representante da União dos Moradores da Jureia; Articulador e mobilizador da Coordenação Nacional Caiçara (RJ-SP-PR);
Debates
Coordenadora da mesa: Maria Luiza Grabner – Procuradora Regional da República na 3ª Região
Público: aberto ao público em geral.
Informações: o evento é gratuito e para participar não é necessária inscrição prévia. Não será conferido certificado de participação.

Realização:
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL/ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
13º NÚCLEO REGIONAL DO CEAF/ESMP – LITORAL NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Fonte: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior/peventos/a2015/e122015/260015A9F733F2F4E050A8C0DD015D9A