Petrobras e Ibama apresentam Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos

Encontro promovido pelo Observatório Litoral Sustentável debateu Condicionantes Ambientais dos Grandes Empreendimentos

O Observatório Litoral Sustentável realizou, na última sexta-feira (27/11), na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba (SP), a 6ª reunião da Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, que contou com a participação de 29 pessoas, entre representantes de órgãos governamentais, grandes empreendedores, movimentos socioambientais e sociedade civil.

Caragua3Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados aos Impactos Cumulativos dos Grandes Empreendimentos. Os outros temas prioritários para o diálogo sobre as condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos definidos pela Mesa de Diálogo são: Programas de Educação Ambiental (PEA); Povos e Comunidades Tradicionais (condicionantes como PAPP – Programa de Ação Participativa da Pesca e Caracterização de territórios caiçaras, quilombolas e indígenas); Biodiversidade (condicionantes relacionadas ao reflorestamento e fauna terrestre) e Grandes transformações no ordenamento territorial (condicionantes de prevenção à ocupação desordenada).

Leonardo Teixeira, do escritório regional do Ibama em Caraguatatuba, fez uma avaliação dos Impactos Cumulativos como instrumento de apoio ao licenciamento ambiental, utilizando como base a sua tese de mestrado Megaprojetos no Litoral Norte Paulista. “Se conseguirmos delinear os caminhos do licenciamento ambiental e indicar as diferenças temporais e específicas de medidas compensatórias e mitigadoras, certamente teremos um cenário bastante promissor quanto às condicionantes necessárias para cada empreendimento”, relata Leonardo.

Marcos Vinícius de Melo, gerente de Meio Ambiente da Petrobras, e Carolina Bio Poletto, consultora ambiental da Petrobras, apresentaram a parte executiva do Projeto de Avaliação de Impacto Cumulativo — PAIC (Petrobras/UO-BS). Na oportunidade, foram divulgadas todas as fases e prazos de execução do projeto. “Esse plano é inédito no país e, tenho certeza, deverá ser um divisor de águas quanto aos instrumentos de discussão da capacidade de suporte da região, frente aos problemas que devemos enfrentar para os próximos anos”, diz Carolina.

O projeto possui sete fases distintas, conforme exposto: identificação dos principais fóruns e atores a serem envolvidos e os momentos de participação; definição dos componentes ambientais e sociais, da abrangência temporal e espacial; levantamento dos stressores (ações e atividades humanas, eventos naturais, ambientais e sociais); levantamento das informações de base sobre o status dos componentes ambientais e sociais; avaliação dos impactos cumulativos sobre os componentes ambientais e sociais; avaliação da significância dos impactos cumulativos previstos e análise dos resultados. O Projeto será executado no Litoral Norte a partir de março de 2016, e posteriormente também na Baixada Santista/SP, Sul Fluminense/RJ e Baía de Guanabara/RJ.

“Iniciamos hoje o diálogo na Mesa sobre as condicionantes ambientais definidas como prioritárias pelos membros desta instância regional de participação. No tocante ao Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos a participação da sociedade civil é fundamental para definir quais fatores sociais e ambientais serão considerados,bem como no monitoramento da implementação da condicionante em si”, explica Patrícia Cardoso, coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável.

Caragua2O próximo encontro ocorrerá em 14 de dezembro, em São Sebastião, onde será realizada uma avaliação participativa sobre os trabalhos desenvolvidos na Mesa de Diálogo até o momento. Lembrando que a Mesa de Diálogo de Grandes Empreendimentos do Litoral Norte é uma instância de debate público e participação sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente logística e energética (portos, rodovias e exploração de petróleo e gás) no Litoral Norte, que busca contribuir para a prevenção de conflitos socioambientais.
Transparência necessária
A Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte é uma oportunidade de debater diversos temas, contemplando diferentes visões, em busca de maior diálogo, transparência e acesso à informação.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), representado pelo promotor público do GAEMA – Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Tadeu Salgado Ivahy Badaró, agradeceu a chance de diálogo, pois acredita que todos os atores envolvidos precisam discutir melhor os efeitos cumulativos decorrentes da ampliação e execução de obras executadas e previstas para a região. Um exemplo é a exploração do Pré-Sal. “Não é possível que se avance sem ouvir a sociedade como um todo. Daí a necessidade que todos se envolvam com o processo, inclusive, os empreendedores responsáveis pelas obras.”, afirma Tadeu.

Para o coordenador do Fórum das Comunidades Tradicionais (CTSS) e presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ), Vagner do Nascimento, o Vaguinho, a região já está sendo impactada pelos efeitos cumulativos dos empreendimentos previstos para os próximos anos. “É de suma importância a participação da sociedade no âmbito grandes projetos, a fim de possibilitar a transparência, o acesso às informações e a garantia das formas de mitigação e compensação de impactos sociais, ambientais e territoriais negativos com os quais teremos que conviver”, analisa Vaguinho.

Durante o evento, estiveram presentes representantes da Petrobras, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental); Fundação Florestal (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo); Transpetro (Petrobras Transporte S.A.); Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Ipema (Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica), Cebimar/USP (Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo), Ministério Público Estadual (GAEMA); Ministério Público Federal (Caraguatatuba); Fundespa (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas); Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; Instituto de Conservação Costeira; Iboa (Instituto Boas Práticas Ambientais), Associação Cunhambebe de Ubatuba, Associação dos Moradores D’água, Fórum das Comunidades Tradicionais (CTSS) e Associação de Moradores do Quilombo do Campinho – Paraty (RJ).

Fonte: http://litoralsustentavel.org.br/noticias-sobre-o-projeto/petrobras-e-ibama-apresentam-projeto-de-avaliacao-de-impactos-cumulativos/